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Direitos Autorais nas igrejas

A legislação de direitos autorais tem origem no Statute of Anne, de 1710. Após sua promulgação, as igrejas se uniram aos autores da época para organizar, de acordo com a lei, as músicas que utilizavam. Cada vez que uma igreja comprava um hinário, os direitos autorais (royalties) já vinham inclusos no preço para a remuneração dos autores das músicas. Como resultado, as igrejas passaram a receber músicas cada vez mais ricas em conteúdo, já que os autores podiam se dedicar a aprimorarem seu ministério.

John Wesley (1703-1791) e o seu irmão Charles (1707-1788), por exemplo, puderam se dedicar em tempo integral ao ministério e não tinham que se preocupar com outras atividades porque recebiam uma remuneração pelo uso de suas obras.
Ira David Sankey (1840-1908), autor de muitos hinos famosos e parceiro de D.L. Moody, recebeu milhões em royalties durante sua vida.¹ Ira doou a grande maioria destes valores à escola que fundou junto com D.L. Moody e pode estabelecer sua própria editora de músicas, a Biglow & Main Company.

Em 1978, Henry Smith escreveu a música Dou Graças (posteriormente gravada por Don Moen, pela Integrity Music). Henry sofreu com uma doença degenerativa nos olhos que o deixou cego e sem emprego. Com base em 2 Coríntios 8:9, ele compôs as letras desta música para expressar sua gratidão a Deus apesar de suas condições físicas. Os royalties que Henry recebeu permitiram que ele abrisse um estúdio para continuar atuando no ministério com sua esposa.

No Brasil, a primeira lei de direitos autorais foi sancionada em 1973 e atualizada em 1998 para que os mesmos princípios sejam mantidos. Hoje, na era digital, a CCLI assume este importante papel de organizar e facilitar o acesso a músicas tradicionais e contemporâneas de autores e editoras cristãs que também se dedicam ao ministério da música. Mais de 250.000 igrejas afiliadas ao redor do mundo já tomaram a decisão de reconhecer e abençoar o ministério de milhares de autores nacionais e internacionais através da CCLI.

Com sua afiliação à CCLI, ao invés de comprarem hinários e livros de música, as igrejas podem criar seus próprios materiais (impressos, arranjos, projeções, gravações, etc.) sem ter que se preocupar com questões legais. Conforme as músicas são utilizadas através dos nossos programas, o valor da contribuição é distribuído proporcionalmente aos autores.

¹The Emporia Daily Gazette, 20 de agosto, 1908.
 

 

 

 



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